O Jornal Zero hora em sua edição do dia 09 de setembro, trouxe em suas páginas, um levantamento sobre a aplicação de recursos na área de saúde nos municípios gaúchos. Embora em sua capa diga que 100 % dos municípios cumprem a Lei da Saúde, o assunto repercutiu.
Na página 6 da mesma edição, o próprio TCE – Tribunal de Contas do Estado, comenta que “os números do ranking não necessariamente representam qualidade do serviço”, pois pode ser que “num determinado município exista um alto investimento na saúde em itens menos relevantes e que isso não resulte em bons resultados em termos práticos”.
Um dos municípios bem situados na pesquisa, Campinas do Sul, com 31,23 % de aplicação na saúde, para que fique bem clara a análise, tem apenas 5.509 habitantes e 261.321 km2 de área territorial.
Canguçu, assim como a maioria dos municípios da metade, possui uma realidade diferente dos municípios da metade norte. São 3.525 km2 de área territorial, 53.259 habitantes, 15 mil pequenas propriedades rurais, cerca de 17 mil beneficiários da Previdência Social, mais de 6 mil km de estradas para conservar, 36 escolas (só do Município – a maioria no interior). Vale lembrar, que a receita para investir, vai muito além dos números, depende principalmente de estratégia, criatividade e lisura com os escassos recursos públicos, combinando com resultados práticos que possam atender a comunidade, principalmente na atenção básica.
Canguçu é um município essencialmente agrícola, e com 63% da sua população vivendo no meio rural, o município precisou desenvolver um sistema de saúde único na região, e que hoje, embora seus percentuais de investimento não sejam alto como muitos municípios da metade norte, tornou-se referência pelo seu trabalho desenvolvido na área de saúde. Algumas das receitas; ações continuadas (a mesma sigla está à frente do executivo desde 1996), aplicação dos percentuais exigidos por lei, iniciativa para buscar investimentos e novos programas na área de saúde.
Área de Saúde - Estrutura
São 38 Pontos de Atendimento com uma Unidade Móvel de Saúde (composta por médico, dentista e Técnico em Enfermagem), 26 Postos de Saúde (com todos esses profissionais), um Centro Regional de (Especialidade Odontológica) atendendo além de Canguçu outros 12 municípios da Região, 04 Programas de Estratégia de Saúde da Família (ESFs), 01 Pronto Atendimento 24 Horas, 01 Pronto Socorro, 01 Hospital, 01 Posto de Saúde Central – com pediatras, vacinas e serviços odontológicos, até as 22h, durante a semana, 02 CAPS (Saúde Mental e CAPS AD), Farmácia Municipal com 140 tipos de medicamentos. A Prefeitura também mantém um convênio que repassa mensalmente, R$ 99.700,00 ao Hospital local (para custear Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Anestesista e serviços do Pronto Socorro). Mantém também, serviços de RX, Ultrassom, Eletrocardiograma, convênios para 03 Laboratórios (para Exames Clínicos), Fonoaudiólogo, Oftalmologia e Otorrinolaringologia), SAMU (uma ambulância equipada), 04 ambulâncias, 02 ônibus para transportes de pacientes para municípios com referência em especialidades ainda não disponível e outros veículos.
Emenda 29
O Estado aplica apenas 5,4% e a UNIÃO (O Poder Central do País) também não cumpre até o momento com os 10 % de investimento na saúde e aqui fica pautada “a importância da aprovação da Emenda 29, que estabelece aplicação de 15 % pelos Municípios, 12 % pelos Estados e 10 % pela União. A Emenda 29 obrigaria Estado e União cumprir com os seus percentuais, sendo que qualquer gestão pode ser boa, mas nunca o suficiente o bastante para fazer frente a todas as necessidades, a pasta da saúde carece de recurso financeiro e a continuar assim, o colapso é iminente, observa o Prefeito Municipal de Canguçu - Cássio Mota.
Saúde - Investimentos que estão sendo realizados
Apenas em 2011, a Secretaria Municipal de Saúde está investindo cerca de R$ 2,68 milhões em melhorias na área de saúde pública.
As obras do posto do Bairro Fonseca terão R$ 420 mil em investimentos e o da Vila Nova, serão mais R$ 360 mil. Estes recursos beneficiarão cerca de 6,3 mil pessoas que atualmente são atendidas nestes postos.
O Posto de Saúde Central também em obras, recebe investimentos no valor de R$ 150 mil.
Em fase de licitação, estão R$ 200 mil e mais R$ 150 mil para ampliação do PAM – Pronto Atendimento Municipal.
Uma nova Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas - UPA, foi recentemente autorizada para Canguçu. A UPA de Canguçu é de porte I e terá até oito leitos e capacidade para atender até 150 pacientes por dia. O repasse previsto pelo ministério para a construção e compra de equipamentos é de R$ 1,4 milhão. A unidade será construída no Bairro Izabel.
Estes investimentos estão sendo realizados de forma estratégica, buscando beneficiar os principais pontos da cidade.
Canguçu - Mais de 40 milhões em investimentos nos últimos 5 anos
2010
Descrição Valores
Apoio aos serviços de saúde 5.662.271,44
Apoio aos serviços de saúde 3.387.810,32
Distribuição de medicamentos 482.168,51
Apoio aos serviços de saúde mental e
dependência química 245.307,51
Assistência médica à população 191.042,69
Apoio ao serviço odontológico 187.128,31
Vigilância sanitária, ambiental e epidemiológica 148.901,33
Salvar SAMU – 142.581,06
Administração governamental 38.585,54
Apoio aos serviços de vacinação 1.887,05
Total 10.856.841,40
2009
Assistência médica à população 7.217.603,74
Administração governamental 983.385,60
Prev. Soc. Serv. Mun. Regime Geral 284.305,32
Total 8.485.294,66
2008
Assistência médica à população 7.549.525,84
Administração governamental 1.047.148,37
Prev. Soc. Serv. Mun. Regime Geral 160.603,56
Total 8.757.277,77
2007
Assistência médica à população 6.456.477,34
Orientação e complementação alimentar 120.886,00
Total 6.577.051,74
2006
Assistência médica à população 5.624.825,02
Orientação e complementação alimentar 138.352,36
Total 5.763.177,38
Total investido nos últimos 5 anos: R$ 40.439.642,95
Fonte: Tribunal de Contas
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