A edição de junho da Revista da ASSEDISA – Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde, trás em sua página central, importante assunto que trata do funcionamento das redes de referência, um desafio aos gestores da saúde do RS. As redes, são estruturas hierarquizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que deveriam oferecer acesso aos municípios do interior do Estado, principalmente aos menores, onde há poucas especialidades de média complexidade. Já as de alta, praticamente inexistem. A desorganização da rede de referências causa transtornos diários e intermináveis principalmente, aos gestores municipais de saúde, que ficam aflitos por não atenderem de maneira satisfatória às demandas que se acumulam em suas secretarias. Em Canguçu, são mais de 1,7 mil agendamentos para mais de 30 diferentes especialidades, na chamada “demanda reprimida”. Algumas especialidades como cardiologia e urologia, são aguardadas há mais de um ano.
O encaminhamento de um paciente para uma referência próxima de onde ocorreu o primeiro atendimento muitas vezes se transforma em uma peregrinação interminável que pode demorar dias e percorrer centenas de quilômetros na busca de um direito básico: ser atendido.
É como se o usuário fosse paciente da Atenção Básica apenas até conseguir uma consulta para determinada especialidade; a partir daí ele passa a ser paciente da rede de média e alta complexidade. Se o usuário for encaminhado para um grande centro, o risco de perder o contato com o paciente é ainda maior. Um sistema que deveria funcionar de forma organizada e hierarquizada transforma-se muitas vezes numa estressante disputa por leitos e consultas especializadas. A falta de regulação dos processos vai do gestor estadual – a quem cabe por lei o regramento do sistema – às referências regionais, que deveriam prestar determinados serviços e não o fazem, e à gestão municipal, que em muitos municípios, engatinha na organização da Atenção Básica. Se a falta de financiamento é evidente, a boa gestão será fundamental para a organização das redes.
Estado e União não cumprem com seus percentuais - Municípios ficam com o ônus
Não obstante, os entes federados devem assumir de vez os seus papéis nesse processo. Muito mais do que cobrar resultados, Estado e União precisam melhorar seus investimentos na Saúde. O Rio Grande do Sul destinou apenas 4% do seu orçamento para a Saúde em 2010, enquanto o correto seria 12%. Uma baixa aplicação que se repete há décadas.
A União, por sua vez, também descumpre a Emenda Constitucional 29, não dando o devido financiamento ao setor. Em contrapartida, resta aos municípios arcar com o ônus.
As necessidades são várias: planejamento, organização, profissionais com perfil adequado, capacitação, gestão e financiamento. A discussão está posta e exige atitude. Como fazer com que as redes de saúde realmente funcionem?
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