MUNICÍPIO CONTRATA SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N º 01/2011 - FONOAUDIÓLOGO

A Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que estará procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2011, no período de 04/04/11 à 13/04/11 no horário das 8h30min às 11h30min e das 13 horas às 16h30min na Secretaria Municipal de Saúde, para credenciamento de serviços de FONOAUDIÓLOGO - para atendimento até duzentos e dez (210) seções por mês no valor até R$ 10,00 (dez reais) por seção, que será dividido com os profissionais habilitados.

As pessoas jurídicas ou físicas interessadas em prestar os serviços acima enumerados deverão apresentar os documentos a seguir relacionados, em original ou por cópia autenticada em tabelionato.

DOCUMENTO PARA PESSOAS FÍSICAS:

1.       Declaração de Compromisso de Prestação e de disponibilidade de carga horária, compatível com a conveniência do Chamamento Público, considerando-se o horário de funcionamento do Pronto Atendimento Municipal;

2.       Carteira de identidade;

3.       Registro no órgão de classe;

4.       Certidão negativa de débito com o Município de domicilio do interessado;

5.       Comprovantes de recolhimento do INSS como contribuinte individual dos últimos 12 (doze) meses ou do período de contribuição quando esse for inferior a 12 meses;

6.       Alvará de localização fornecido pelo Município sede do estabelecimento (consultório) do prestador.        

DOCUMENTOS PARA PESSOAS JURÍDICAS

1.       Contrato Social devidamente registrado na Junta Comercial do Estado ou no Cartório de Títulos e Documentos, onde conste, dentro dos seus objetivos, prestação dos serviços acima indicados;

2.       Cartão do CNPJ;

3.       Certidão negativa de débito com o Município sede do estabelecimento;

4.       Certidão negativa de debito com o INSS;

5.       Certidão negativa de debito com o FGTS;

6.       Alvará de localização fornecido pelo Município da sede da pessoa jurídica;

7.       Cópia do alvará de funcionamento (saúde), segundo legislação vigente;

8.       Registro no órgão de classe.

  

Maiores informações poderão ser obtidas Junto à Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua Silva Tavares 1085 ou Tel. (53) 3252-3490 / 3252-7106.