A partir de junho, população poderá retirar gratuitamente três
medicamentos para a doença respiratória nas unidades da rede própria e privada
O Ministério
da Saúde incluirá, a partir de 4 de junho, no programa Saúde Não Tem Preço,
medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população. Além de já ter
acesso a 11 medicamentos para hipertensão e diabetes nas 554 farmácias
populares da rede própria (administradas e montadas pelo governo) e 20.374 da
rede privada, a população poderá retirar mais três medicamentos para asma, em
dez apresentações. São eles: brometo de ipratrópio, dirpoprionato de
beclometasona e sulfato de salbutamol.
A ação faz
parte do programa Brasil Carinhoso, lançado, nesta segunda-feira (14), pela
presidenta Dilma Rousseff. O objetivo do programa é tirar da miséria crianças
de 0 a 6
anos de idade. Para atingir essa meta, o governo vai ampliar o Bolsa Família,
aumentar o número de creches no país e a distribuição de medicamentos para
crianças.
A expectativa
do ministério é que a inclusão dos medicamentos tenha impacto positivo
especialmente na saúde infantil. A asma está entre as principais causas de
internação entre crianças de até 6 anos.
Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de
Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças de 0 a 6 anos. Além disso, cerca
de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença.
Os
medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia
Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas
unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem
Preço, o valor de referência (estabelecido pelos laboratórios produtores) será
mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.
A incorporação
deles ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por
ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para
cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836
milhões.
A gratuidade
deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia
Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de
asma. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número possa
quadruplicar – como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes
após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço,
iniciado em fevereiro de 2011.
ALTA
PROCURA PELOS MEDICAMENTOS– A inclusão dos medicamentos para asma no
programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi
percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou
crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro
de 2011 e abril de 2012.
Além disso, a
asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, importante do ponto de
vista epidemiológico e foco de ações estratégicas por parte do Ministério da
Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas
Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil,
2011-2022”.
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