SMS TRATA DE MAIS UMA ETAPA DA ORGANIZAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A SMS promoveu um novo encontro com os setores envolvidos, para discutir a organização da VI Conferência Municipal de Saúde, que será realizada dia 09 de junho, na AABB.

As conferências de saúde se reúnem no máximo a cada 4 anos, com a representação de vários segmentos da sociedade, incluindo usuários, trabalhadores e gestores. Na conferência é discutida a situação de saúde e são definidas as diretrizes para a formulação das políticas de saúde no nível correspondente.

Este é um importante espaço para a apresentação e discussão de projetos, que comporão o Plano de Saúde, que deve ter um capítulo sobre Assistência Farmacêutica. Você já fez suas contribuições para o Plano de Saúde de onde você mora e trabalha? Informe-se, participe.

Entre os assuntos tratados no encontro, foi detalhado o Regimento Interno da Conferência,  que entre outros pontos, trata do número de delegados que deverão representar o município na etapa estadual.

A etapa Estadual acontece de 16 de julho a 31 de outubro de 2011;  e a Nacional , de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

 

Número de Delegados – deve ser o mais representativo possível. Uma Conferência com menos de 50 delegados, mesmo para Município de pequeno porte, é pouco representativa. Nos termos do Conselho Nacional de Saúde, a representação dos usuários em todas as Etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos representantes do governo, prestadores de serviços e profissionais de saúde, sendo assim configurada a participação:

I. 50% dos participantes serão representantes dos usuários;

II.. 25% dos participantes serão representantes dos profissionais de saúde; e

III. 25% serão representantes de gestores e prestadores de serviços de saúde.

Os delegados que participarão da Etapa Estadual da 14ª Conferência Nacional de Saúde serão eleitos dentre os participantes das Etapas Municipais e os que participarão da Etapa Nacional serão eleitos dentre os participantes das Etapas Estaduais e do Distrito Federal.

Os Conselheiros de Saúde, titulares e suplentes, são delegados natos para participarem das etapas da 14ª Conferência Nacional de Saúde na seguinte ordem:

I. Etapa Municipal: Conselheiros Municipais de Saúde;

II. Etapa Estadual/Distrito Federal: Conselheiros Estaduais e do Distrito Federal de Saúde;

III. Etapa Nacional: Conselheiros Nacionais de Saúde.

A 14ª Conferência Nacional de Saúde contará com 3.694 (três mil seiscentos e noventa e quatro) participantes, dentre os quais 3.212 (três mil duzentos e doze) serão delegados.